Termos e Condições
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a contratação dos serviços disponibilizados pelo Mateus Sketching, incluindo retratos e ilustrações personalizadas, ilustração ao vivo em casamentos e eventos, reportagens ilustradas e workshops.
Ao solicitar ou contratar um serviço, o cliente declara aceitar os presentes Termos e Condições.
2. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os serviços ou com estes Termos e Condições, pode entrar em contacto através do email hello@mateus-art.com.
3. Serviços e Orçamentos
As informações apresentadas no website têm caráter informativo.
Os preços, condições e características de cada serviço podem variar consoante o projeto, evento ou pedido do cliente. Sempre que aplicável, será apresentado um orçamento ou proposta antes da confirmação do serviço.
4. Reservas e Pagamentos
A reserva de uma data para casamentos, eventos ou workshops apenas fica confirmada após a aceitação das condições apresentadas e, quando aplicável, o pagamento do valor de reserva acordado.
As condições e prazos de pagamento serão comunicados ao cliente antes da contratação.
5. Retratos e Trabalhos Personalizados
Os retratos e ilustrações são trabalhos artísticos realizados manualmente e podem apresentar diferenças relativamente às fotografias ou referências fornecidas pelo cliente.
Por se tratarem de trabalhos realizados especificamente por encomenda e personalizados para cada cliente, aplicam-se as exceções legalmente previstas ao direito de livre resolução.
6. Cancelamentos e Alterações
As condições de cancelamento ou alteração de serviços serão indicadas na proposta ou confirmação da reserva, quando aplicável.
No caso de eventos, qualquer alteração de data estará sujeita à disponibilidade do Mateus Sketching.
7. Propriedade Intelectual
As ilustrações, pinturas, fotografias, textos e restantes conteúdos apresentados neste website são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.
A aquisição de uma obra ou contratação de um serviço não implica a transferência dos respetivos direitos de autor, salvo acordo escrito em contrário.
8. Responsabilidade
O Mateus Sketching procura manter todas as informações do website corretas e atualizadas, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou interrupções temporárias do website.
9. Alterações
Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados sempre que necessário. A versão disponível no website será a versão em vigor.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.